5 dicas sobre Postalis Bichara você pode usar hoje

A agência de viagens em linha Hotel Urbano nãeste poderá usar ESTES elementos de que caracterizam este site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos de modo a a consolidaçãeste de débitos previdenciários pelo Programa de Regularização Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, do 2017, este programa nãeste ofereceu qualquer Abatimento - somente a ..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal que trabalham em áreas por risco, questiona este cálculo DE remunerações pagas também para contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras pode deter mais 1 custo bilionár..

Associação do agentes de segurança do Judiciário e federação por oficiais do Justiça ajuizaram ADIn pelo STF questionando dispositivo do Estatuto da Advocacia que restringe o exercício da profissão a ocupantes de cargos vinculados direta ou indiretamente a órgãESTES do Judiciário.

A isençãeste do Imposto de Renda (IR) Derivado do ganho do capital na alienaçãeste do imóvel identicamente conjuntamente é válida em venda por coisa usando este objetivo do quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Usando tal decisãeste, a Segunda Turma ..

Este governo paulista deverá reabrir o Programa por Parcelamento do Dé especialmentebitos (PPD) para dívidas de IPVA, ITCMD e taxas através prestação por serviços específicos pelo Estado. A estimativa por arrecadação utilizando o programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Após 1 ano e meio, a empresa de vigor Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas por dois anos do seu plano, informou nesta quinta-feira a declaração oficial companhia em fato relevante entregue à Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM). ..

Em caso por exclusãeste do dfoibitos por programas por parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do momento em que o contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento que levou à exclusãeste. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta deterça-feira (23/2) cerca por sete quadros A respeito de a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator Destes recursos é este ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Este exatamente assunto deve ser julga..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial de débitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e companhias por pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste para este desconto qu..

Uma decisão do Tribunal por Justiça de São Paulo (TJ-SP) Têm a possibilidade de mudar a forma como os bancos atuam nos casos de cessãeste fiduciária - a chamada trava bancária, em qual a empresa, ao tomar crédito, oferece títulos que têm a receptar co..

O juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego do Rio Verdejante/GO, condenou 1 litigante a remunerar multa por má-fé mais dicas aqui no valor do R$ 38 mil. Por acordo com o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Empresa alega que foi prejudicada através redução da alíquota do Imposto por Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma aqui do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu A respeito de este pedido do indenização feito pela fabricante por brinquedo..

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou o tratado relativo à disputa Acerca ESTES planos econômicos, de que envolve bancos, União e poupadores em discussão A respeito de a correção ..

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