Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Quando as companhias que integram 1 mesmo grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e AS SUAS atividades, tais como suas dívidas, sãeste interligadas, o plano do reestruturação DE companhias deve ser único. Utilizando esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

Ferramentas do Parecer de modo a compras online nãeste podem possibilitar ser responsabilizadas pela falta de entrega do um Resultado ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), que julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

Uma companhia por serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a de que a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por este Fisco responder qual nãeste poderia analisar o ca..

1 Destes últimos atos por Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto que regulamentou pontos do M..

Embora ainda não tenha acabado a discussão pelo Supremo Tribunal Federal Acerca o poder de a administração tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes isento autorização judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões por ativos de uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes de uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar de que permite a inclusãeste de dé especialmentebitos por tributos retidos na fonte no moderno Refis. A decisão é para pagamento à vista, utilizando os pontos fortes do programa, este qual reduz consideravelmente o valor de que a..

Empresa alega que foi prejudicada através redução da alíquota do Imposto do Importação em 1994. Não foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça Check This Out (STJ) decidiu A cerca de o pedido do indenização feito através fabricante do brinquedo..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) que livros eletrônicos similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram 2 recursos extraordinários com repercussão geral A respeito de o tema. Eles decidiram de que os e-book..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos usando Muito mais Pormenores Derivado do a troca automática de informações financeiras utilizando este Fisco por Muito mais de cem países. O manual traz esclarecimentos A respeito de a implementação do Common Reporting Standard (CRS), que é ..

Empresa argumentou de que nãeste utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade por marca registrada nãeste acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Receita Federal autuará saiba como pessoas físicas que, após regularizarem offshore no exterior pelo programa de repatriaçãeste, pagaram até 22,5% do Imposto por Renda (IR) Derivado do o valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

A economia brasileira enfrenta 1 momento extremamente delicado. O Resultado Interno Bruto (PIB) deve ter nova retraçãeste nos últimos três meses do ano, adiando a tão esperada recuperaçãeste da atividade para o ano de que vem. Ainda assim, este ritmo por ..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem negado pedidos de penhora por faturamento em execuções fiscais apresentados através Fazenda Nacional e Estados. Há decisões benefícioáveis aos contribuintes nas duas turmas por direito público – 1ª e 2ª -, que comp..

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